REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DE SAÚDE DA DPE/MA, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA DE TODOS SERVIDORES (AS) DA MESMA. PROC.0003367.110000938.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR HEIDER SANTOS, COM BASE NO ATO N.º 27/2025. PROC.0003996.110001114.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS(CENTRAL TELEFÔNICA) PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003852.110000938.0.2025

RESSARCIMENTO REFERENTE AO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI-CONAJURI-EXERCICIO/2025.PROC.0002789.110000956.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DE DEFENSOR E ASSESSOR. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 05/07/2025. PROC.0002862.110000937.0.2025

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024-DPE/MA . SERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA DPE/MA. . PROC. 0000648.110000936.0.2025. EXERCICIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DEIVIDSON SILVA LOPES DO CONVÊNIO Nº880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002501.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025

REFERENTE AO SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADO A DPE/MA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2021-DPE/MA. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000590.110000936.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA SERVIDORA NAYANNE BARROS, CONSIDERANDO SUA INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO CONSTRUINDO EM LIGHY STEEL FRAMING, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC0001823.110000956.0.2025

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE/MA. PROC.0001844.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. EXERCÍCIO 2025. PROCESSO Nº 0001495.110000937.0.2025.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

QUARTO APOSTILAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL RURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCÍCIO DE 2025. PROC. 0001266.110000937.0.2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 016/2021.PARA SERVIÇO DE INFRA ESTRURURA COMPUTACIONAL EM NUVEM EXERCICIO/2025.PROC.0001043.110001214.0.2025

CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL LÍVIA CRISTINA COSTA CARVALHO - n°14/23 , CONVENIO EDUCAR PARA PREVENIR , PROCESSO N°1061110000097102025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.