FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000328.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PINHEIRO/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº034/2016 . PROC.0000322.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA, PROC. 0000263.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (TIMBIRAS). PREGÃO ELETRONICO Nº 900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (TIMBIRAS). PREGÃO ELETRONICO Nº 900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ITINGA DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 004/07/2025. PROC.0002848.110000943.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA.SÃO LUIS A APICUM-AÇU-MA, CURURUPU/MA.PERIODO 29/06/2025 A 04/07/2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A DATILOGRAFA MARIA DE GUADALUPE PARA REALIZAR INSPEÇÃO A VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/06 A 02/07/2025. PROC.0002872.110000961.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA DIOGO SANTOS ALMEIDA-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA.SÃO LUIS A APICUM-AÇU-MA, CURURUPU/MA.PERIODO 29/06/2025 A 04/07/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR GIL FARIA PARA INAUGURAÇÃO DE SALA VERDE E ASSINATURA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. VAGEM DE SÃO LUÍS À CENTRO DO GUILHERME E BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 11/07/2025. PROC.0002757.110001051.0.2025

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 DO ASSESSOR JURÍDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO. CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC N°17411000097102025. PROC. 0002530.110000971.0.2025. PERIODO: 22/06/2025 a 21/12/2025.

4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025

PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL REFERENTE A INSCRIÇÃO DEFENSORA PUBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES NO CURSO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO/SP. PROC.0001855.110000956.0.2025

OITAVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.CONTRATO 021/2018.EXERCICIO 2025.PROC.0001818.110000937.0.2025.

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

ASSESSOR JURIDICO DANILO CARVALHO DOS SANTOS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000168.110000971.0.2025.

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

REF CONTRATO 03/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000191.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025