3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA, PROC. 0000041.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA. CONTRATO Nº 057/2014. PROC.0000303.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA DA FONSECA BONFIM, PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA E INOVAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº 0002869.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002706.110000956.0.2025.

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES- DEFENSOR PUBLICO-REUNIÃO INSTITUCIONAL EM BRASILIA NO MINISTERIO DAS MULHERES E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, SÃO LUIS A BRASILIA -DF. PERIODO 30/06/20205 E 01/07/2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON GUILHERME PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0002736.110000944.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR- TRANSLADO PSICOLOGA DAVILA JUCA PARA REALIZAÇÃO DE GRUPO TERAPEUTICO COM EQUIPES DOS NUCLEOS. SÃO LUIS A URBANO SANTOS-MA.DIA 03/07/2025

01(UMA) DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR- TRANSLADO PSICOLOGA DAVILA JUCA PARA REALIZAÇÃO DE GRUPO TERAPEUTICO COM EQUIPES DOS NUCLEOS. SÃO LUIS A SANTA INES-MA.DIA 01/07/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA TRATAR COM LIDERANÇAS LOCAIS DAS CIDADES DE ÁGUA BRANCA E VILA NOVA DOS MARTILHO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ, NAS DATAS DE 29/06 A 01/07/2025. PROC.0002842.110000986.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON GUILHERME PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0002736.110000944.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON GUILHERME PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0002736.110000944.0.2025

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA KILANY FRANCA DE JESUS MORAIS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC. 0002114.110000971.0.2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO PARA O NUCLEO DE BALSAS/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025