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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000903
HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000875
RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000874
JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000882
DINE CARLA FERREIRA LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000902
IVAN CRAVEIRO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 3.884,84 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000063
DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025
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R$ 120,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000061
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025
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R$ 7.413,48 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000661
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 6.825,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000028
JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.
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R$ 6.200,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000024
UALASSE ROCHA LOUZEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000003
LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000170
RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 005/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO CONVENIO 931415/2022/ SENAPPEN. PROC.0000249.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 3.895,58 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000178
FRANCELE LIMA DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA DO CONVENIO 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000219.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 4.604,31 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000155
ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000213.110000971.0.2025.
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R$ 3.895,58 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000157
LUANNE SILVA REIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO CONVENIO
931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000224.110000971.0.2025
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R$ 3.973,65 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000158
MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000226.110000971.0.2025
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R$ 4.604,31 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000061
BANCO DO BRASIL S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025
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R$ 7.413,48 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000063
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 120,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000031
JULIETA GUIMARAES SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 43/2013. PROC. 0000331.110000937.0.2025
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R$ 3.000,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000024
MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ALCÂNTARA/MA. CONTRATO Nº052/2012. PROC.0000158.110000937.0.2025
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R$ 1.500,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000003
DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000159.110000937.0.2025
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R$ 1.500,00 |
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30/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000028
A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025
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R$ 6.200,00 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001700
MARIANA MARQUES LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MARIANA MARQUES LEITE, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA AO MUNICIPIO DE APICUM-AÇU/MA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO INSTITUCIONAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29/06 A 02/07/2025. PROCESSO Nº 0002755.110000954.0.2025.
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R$ 2.152,64 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001699
MARCIA MILENI SILVA MIRANDA FONTELLES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 07 (SETE) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MARCIA MILENI SILVA MIRANDA FONTELLES, PARA DESLOCAMENTO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA AOS MUNICIPIOS DE APIMCUM-AÇU/MA E CURURUPU/MA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO INSTITUCIONAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29/06 A 05/07/2025. PROCESSO Nº 0002755.110000954.0.2025.
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R$ 3.767,12 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000860
TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025
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R$ 8.903,84 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000586
TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 003/2022. PREGÃO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000291.110000937.0.2025
|
R$ 7.284,96 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 469,98 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 2.114,91 |
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27/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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