REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REF CONTRATO N°062/2022 - PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIARIA DO ESTADO DO MA. PERÍODO: JANEIRO A JULHO DE 2025. PROC. 0000288.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À COLABORADORA EVENTUAL RENATA FABRIS PINTO GURJÃO, PARA DESLOCAMENTO DE PORTO VELHO/RO A SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE MINISTRAR PALESTRA NO SEMINÁRIO COM O TEMA: NA VISÃO DELAS: DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E EFICIENTE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO Nº 0001861.110000956.0.2025.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS-ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR VISTORIA NOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. SÃO LUIS A ARAISOSES/MA. PERIODO 24/06/2025 A 27/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 24/06 A 27/06/2025. PROC.0002716.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE PESSOAS TRANS E FEIRA DO EMPREENDEDORISMO LGBTQIAP+. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 05/07/2025. PROC.0002632.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO E FEIRA DE EMPREENDEDORISMO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 06/07/2025. PROC.0002687.110000961.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOCIAL E AMBIENTAL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À PIRAPEMAS/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2025. PROC.0002648.110001050.0.2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA PARA REALIZAR GRUPO TERAPÈUTICO EM URBANO SANTOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/07/2025. PROC.0002371.110001225.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS-ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLIO REGIONAL DE TIMBIRAS. SÃO LUIS A TIMBIRAS/MA.PERIODO 18/06/2025 A 22/06/2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA DAVILA JUCA PARA REALIZAR GRUPO TERAPÈUTICO EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 01/07/2025. PROC.0002371.110001225.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) VIAGEM DE CAPACITACAO INICIAL NR BEQUIMAO. PERIODO: 23/06/2025 a 24/06/2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA TÂNIA LOPES PARA MINISTRAR PALESTRA EM SEMINÁRIO COM TEMA NA VISÃO DELAS: DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEMOCRÁTICA E EFICIENTE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE BRASÍLIA/DF, TENDO COMO DATAS: 26/06 A 28/06/2025. PROC.0001863.110000956.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA- ASS.DE ORIENTAÇÃO JURIDICA- ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÕES ORDINARIA E EXTRAORDINARIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO. SÃO LUIS A IMPERATRIZ, AÇAILANDIA, BURITICUPU/MA. PERIODO 30/06/2025 A 05/07/2025.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR EXECUCAO DOS SERVICOS REALIZADOS NO ECONUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PERIODO: 24/06/2025 a 27/06/2025.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) LEVAR EQUIPE PARA ACAO SOCIAL - CARAVANA FOME E SEDE DE JUSTICA. SAO LUIS X BALSAS. PERIODO: 18/06/2025 a 22/06/2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ANDAMENTO NO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE 30/06 A 02/07/2025. PROC.0002704.110000943.0.2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ALDY MELLO PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E BURITICUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 30/06 A 05/07/2025. PROC.0002646.110000972.0.2025

REF EXECUCAO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0002481.110000943.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.