FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. 0000929.110000942.0.2025

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. 0000929.110000942.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR AECIO MOURA, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004324.110001071.0.2025

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, ASSESSORA JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE AXIXA/MA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTICA DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE DA DPE EM AXIXA, NO PERIODO DE 12/06/2025. PROC. Nº 0002625.110000950.0.2025.

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NATHALIA PARA O III MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO EM SANTA INES/MA.SÃO LUIS A SANTA INES/MA.PERIODO 22/06/2025 A 26/06/2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIS PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO NUCLEO DE BURITICUPU/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 17/06/2025. PROC.0002639.110001006.0.2025

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE MATÕES/MA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, BEM COMO MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE MATÕES/MA, NO PERIODO DE 23/06 A 27/06/2025. PROC. Nº 0002629.110000943.0.2025.

01 (UMA) DIARIA PARA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO- ASSESSOR ESPECIAL-ATENDIMENTO ITINERANTE NO EVENTO SIMPLIFICA MARANHÃO. SÃO LUIS A ALCANTARA-MA. DIA 17/06/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 23/06 A 27/06/2025. PROC.0002631.110000943.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS NO ECONUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0002634110000943.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA- ASSESSOR JUNIOR- VIAGEM PARA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NUCLEO DE BEQUIMÃO. SÃO LUIS A BEQUIMÃO/MA.PERIODO 12/06/2025 A 16/06/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 23/06 A 27/06/2025. PROC.0002635.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ALANNA OLIVEIRA PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2025. PROC.0002633.110000943.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES PARA ELABORAR RELATÓRIO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, PIRAPEMAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE 16/06 A 18/06/2025. PROC.0002607.110001050.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 04/07/2025. PROC.0002627.110000943.0.2025

01(UMA )DIARIA PARA NAISANDRA MOTASILVA- CHEFE DA OUVIDORIA- INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA.NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA.SÃO LUIS A BEQUIMÃO/MA.DIA 16/06/2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº009/2013, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM VIANA/MA. PROC.0000893.110000937.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CONTRATO Nº 124/2024. EXERCICIO/2025. PROC. 0001053.110000931.0.2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO 120/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022 DPE/MA. PROC.0000382.110000943.0.2025

RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO SERVIDOR FELIPE DIAS CORREA, EXERCICIO DE 2025. PROC.000526.110000956.0.2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025