FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. PROC. 0000286.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024-DPE/MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CORPO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA CAPITAL E INTERIORES DO ESTADO( IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS), POR MEIO DE TAXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023. PROC.0004466.110000937.0.2024

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0004144.110000932.0.2024

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004745.110001068.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0003360.110000991.0.2025

PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA FABÍOLA ALMEIDA BARROS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REF AQUISICAO DA LICENCA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC. 0003934.1100001063.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000433.110000938.0.2025

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000573.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000555.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO MARANHÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004892.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA RAQUEL BELFORT- ASSESSOR SENIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA/MA

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS-DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COROATÁ/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O ASSESSOR SENIOR DAS-1 MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002506.110001006.0.2025.

Pagamento de 05 diárias para o Assessor JOSE RIBAMAR ARAUJO , para o município de Itapecuru Mirim/MA. Levar engenheira para visita técnica, no período de 09/06/2025 a 13/06/2025, Proc 0002570.110000937.0.2025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO ECONUCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 10/06 A 12/06/2025. PROC.0002527.110000943.0.2025

Pagamento de 03 diárias para o Defensor MAGDIEL PACHECO SANTOS , para Inspeção Judicial - Balsas/MA, no período de 12/06/2025 a 14/06/2025, proc 0002508.110001006.0.2025 , EXERCICIO/2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO THIAGO JOSINO PARA REALIZAR INSPEÇÃO PELO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 09/06 E 10/06/2025. PROC.0002504.110000960.0.2025

07(SETE)DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS-ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E DESCARREGAMENTO DOS MODULOS ADAPTADOS E MONTAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM MATOES-MA.SÃO LUIS A MATOES-MA.PERIODO 11/06/2025 A 17/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DE DEFENSOR, ASSESSOR E ASSISTENTES SOCIAIS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2025. PROC.0002559.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2025. PROC.0002488.110000961.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA IDELVALTER NUNESDA SILVA- DEFENSOR PUBLICO- VISITA TECNICA NA COMUNIDADE JUSSARAL/URBANO SANTOS-MA.SÃO LUIS A URBANO /MA.PERIODO 05/06/2025 A 07/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA DÁVILA JUCÁ PARA PARTICIPAR DE GRUPO TERAPÊUTICO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À PIO XII, ROSÁRIO E SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2025. PROC.0002369.110001225.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O ASSESSOR SENIOR DAS-1 MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002506.110001006.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE UALASSE ROCHA LOUZEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE SANTA INES/MA. PROC. 0002332.110001030.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUNTUM/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS-DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COROATÁ/MA.