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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001464
DAVILA JUCA ARANHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA DÁVILA JUCÁ PARA PARTICIPAR DE GRUPO TERAPÊUTICO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À PIO XII, ROSÁRIO E SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2025. PROC.0002369.110001225.0.2025
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R$ 798,60 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001469
GUILHERME MARTINS LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA-DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUNTUM/MA.
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R$ 810,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001472
BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS-DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COROATÁ/MA.
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R$ 1.020,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001486
CRISTIANE MARQUES MENDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À PRIMEIRA SUB DEFENSORA GERAL, CRISTIANE MENDES, PARA PARTICIPAR DO III FÓRUM NACIONAL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E REUNIÃO DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELO HORIZONTE/MG, NAS DATAS DE 16/06 A 19/06/2025. PROC.0002376.110000953.0.2025
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R$ 3.654,04 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001480
UALASSE ROCHA LOUZEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE UALASSE ROCHA LOUZEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO DE SANTA INES/MA. PROC. 0002332.110001030.0.2025.
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R$ 2.100,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001467
CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA RAQUEL BELFORT- ASSESSOR SENIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA/MA
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R$ 300,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE001152
JACQUELINE DE SOUSA LISBOA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05/2025 a 21/12/2025. PROC. 0002037.110000971.0.2025
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R$ 1.331,88 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000943
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025
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R$ 1.050,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000943
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025
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R$ 4.075,54 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000943
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025
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R$ 5.072,98 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000943
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025
|
R$ 4.075,54 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000943
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025
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R$ 5.072,98 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000913
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.
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R$ 15.094,99 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000915
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.
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R$ 10.079,58 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000060
M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90022/2024-DPE/MA. PROC.0000968.110000938.0.2025
|
R$ 50,88 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
TAEC MODULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025
|
R$ 39.072,81 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
TAEC MODULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025
|
R$ 100,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
TAEC MODULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025
|
R$ 2.520,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000510
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025
|
R$ 3.000,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000034
RICARDO CORREA LEMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025
|
R$ 38,66 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000346
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 5.438,79 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000241
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 952931/2023 - TERRITÓRIOS E DIREITOS (CONVENENTE) - EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000310.110000971.0.2025
|
R$ 2.924,67 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000144
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 15/2023-SEMCAS. PROC. 0000309.110000971.0.2025
|
R$ 1.782,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000060
SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA EM PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 012/2017-DPE/MA. PROC. 0000282.110000937.0.2025
|
R$ 50,88 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 100,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 2.520,00 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000047
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 39.072,81 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000034
SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025
|
R$ 38,66 |
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10/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000033
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025
|
R$ 268,85 |
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09/06/2025
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EMPENHO: 2025NE000411
RAFAEL LEAO ALENCAR QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025
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R$ 13.847,77 |
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