OITAVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.CONTRATO 021/2018.EXERCICIO 2025.PROC.0001818.110000937.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

ASSISTENTE SOCIAL IVAN CRAVEIRO DA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000179.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA ANA CAROLYNNE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº002/2024. PROC.0000163.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ASSESSORA JURIDICA LAYNA ROBERTA MORAES MOREIRA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000188.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA, CONTRATO N° 006/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC N°19911000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA ADEQUAÇÃO E CONTROLE DA LUMINOSIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS SETORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0001277.110000938.0.2025

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025

REF AO CONTRATO 002/2023 DA ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA DO CONVENIO 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000254.110000971.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO Nº 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000276.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000280.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002706.110000956.0.2025.

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES (DEFENSOR PUBLICO GERAL). EXERCICIO/2025. PROC. 0002143.110000956.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES (DEFENSOR PUBLICO GERAL). EXERCICIO/2025. PROC. 0002143.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.