REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA JOYCE SOARES ROCHA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1861100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA TATIANE PASSOS COELHO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000208.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000860.110000938.0.2025.

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA FINS DE REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO DESTA DPE/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NUCLEOS REGIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2025. PROC. 0001022.110000938.0.2025

REF CONTRATO 005/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO CONVENIO 931415/2022/ SENAPPEN. PROC.0000249.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

REF CONTRATO 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA DO CONVENIO 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000219.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000226.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO CONVENIO 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000224.110000971.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº109/2022. PROC.0000202.110000937.0.2025

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº109/2022. PROC.0000202.110000937.0.2025

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR AECIO MOURA, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004324.110001071.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA DA FONSECA BONFIM, PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA E INOVAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº 0002869.110000956.0.2025.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIAS, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE, REFERENTE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ECONUCLEO DA DPE/MA, NO PERIODO DE 04/06 A 05/06/2025. PROC. Nº 0002390.110001051.0.2025.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE BALSAS AO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA VERDE DA DPE NO REFERIDO MUNICIPIO NO DIA 27/04/2025. PROC. Nº 0002235.110000984.0.2025. *27/05/2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO, CONTRATO N° 001/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC N°17411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 03/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000191.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1651100009710.2025. EXERCÍCIO 2025.

ASSESSORA JURIDICA SANMIA PAOLLA SILVA COSTA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000934.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.