REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000340.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM ESTREITO/MA. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000278.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 43/2013. PROC. 0000331.110000937.0.2025

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTROPICOS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DEAVES (POMBOS), NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PREDIO SEDE DPE/MA.PROC.0001706.110000937.0.2025.

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (ICP-BRASIL), TIPO E-CPF A3, CONFORME CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000346.110000975.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (ICP-BRASIL), TIPO E-CPF A3, CONFORME CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000346.110000975.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) VISTORIA NO NOVO TERRENO DO ECONUCLEO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PERIODO: 23/05/2025 a 23/05/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TERRENO DE POSSIVEL ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NA DATA DE 23/05/2025. PROC.0002282.110000943.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM MATÕES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 26/05 A 30/05/2025. PROC.0002228.110000943.0.2025

04(QUATR0) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO-ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA JORNALISTICA E DE REDES SOCIAIS DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GENERO,PARTE DO MARADEFS, EM COROATA. SÃO LUIS A COROATA/MA. PERIODO 21/05/2025 A 24/05/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR ANTHONY RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE FORÇA TAREFA. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 16/05/2025. PROC.0002142.110000977.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES PARA REALIZAR RELATÓRIO SOCIAL E AMBIENTAL EM GUIMARÃES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATAS DE AFASTAMENTO 27/05 A 29/05/2025. PROC.0002204.110001050.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O- ASSESSOR ESPECIAL- FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOSDE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIN-MA. SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 26/05/2025 A 30/05/2025.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARCIA REGINA MENDES SERRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) MUTIRAO DE RETIFICACAO DE NOME E SEXO EM COROATA/MA. PERIODO: 21/05/2025 a 24/05/2025. PROC. 0002121.110000961.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIAS- DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE DE AXIXA-MA.SÃO LUIS A AXIXA/MA. DIA 03/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA SOUSA PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 24/05/2025. PROC.0002119.110000961.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE PARA MUTIRÃO QUE OCORRERÁ EM COROATÁ E SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO DE 21/05 A 24/05/2025. PROC.0002216.110000937.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON GUILHERME PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0002229.110000944.0.2025