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10/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 704,97 |
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10/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000033
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM TIMON/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº020/2017. PROC.0000253.110000937.0.2025
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R$ 208,47 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000346
A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO MARANHÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0004892.110000943.0.2025
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R$ 5.438,79 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000241
F A MORAIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025
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R$ 3.210,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000190
MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025
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R$ 4.420,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000144
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025
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R$ 1.782,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000142
LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025
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R$ 1.286,40 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000850
RAÍSSA VICTORIA OLIVEIRA AIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA RAÍSSA VICTORIA PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NA CAMPANHA DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL QUE OCORRERÁ EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 09/04 A 11/04/2025. PROC.0001697.110000961.0.2025
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R$ 798,60 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000848
MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
03(TRES)DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO-ASSESSOR JUNIOR -COBERTURA JORNALISTICA DE REDES SOCIAIS DO EVENTO INTERIORIZAÇÃO DA CAMPANHA PREVENÇÃO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SÃO LUIS A SANTA INES/MA.PERIODO 09/04/2025 A 11/04/25.
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R$ 798,60 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000847
EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM GOVERNADOR EDSON LOBÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 09/04 A 11/04/2025. PROC.0001714.110000937.0.2025
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R$ 798,60 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000846
SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02(DUAS)DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TACNICO-RALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR DA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO.SÃO LIS A SANTA INES-MA.PERIODO 11/04/2025 E 12/04/205.
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R$ 532,40 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000067
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONVÊNIO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), POR INTERMEDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP) E FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) PARA OFERTAR O CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA". PROC. 0001407.110000956.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.441,24 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000054
WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SER REALIZADO NO NÚCLEO DA DPE, EM ITAPECURU-MIRIM/MA. CONFORME CONTRATO Nº 109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001500.110000943.0.2025
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R$ 38.785,88 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000037
CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025
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R$ 5.000,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000346
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 5.438,79 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000034
RICARDO CORREA LEMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025
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R$ 43,60 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000241
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 952931/2023 - TERRITÓRIOS E DIREITOS (CONVENENTE) - EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000310.110000971.0.2025
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R$ 3.210,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000237
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO 923552/2021, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS (RECURSO CONCEDENTE) EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000127.110000971.0.2025
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R$ 1.256,72 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000237
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO 923552/2021, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS (RECURSO CONCEDENTE) EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000127.110000971.0.2025
|
R$ 1.256,72 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000190
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA
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R$ 4.420,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000144
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 15/2023-SEMCAS. PROC. 0000309.110000971.0.2025
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R$ 1.782,00 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000143
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 2.991,69 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000143
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
|
R$ 2.776,83 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000142
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC.0000308.110000971.0.2025
|
R$ 1.286,40 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000067
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024-DPE/MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CORPO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA CAPITAL E INTERIORES DO ESTADO( IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS), POR MEIO DE TAXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023. PROC.0004466.110000937.0.2024
|
R$ 4.441,24 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000054
TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0004144.110000932.0.2024
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R$ 38.785,88 |
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09/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000034
SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025
|
R$ 43,60 |
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08/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
|
R$ 4.603,81 |
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08/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
|
R$ 15.647,50 |
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08/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
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R$ 36.155,61 |
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