REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025

REF AOS SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA, CONFORME CONTRATO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP. PROC.0000268.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O DEFEENSOR RODRIGO CASIMIRO REIS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000564.110000956.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0004974.110001032.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR AECIO MOURA, EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004324.110001071.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO( EDUCATIVO E ESPORTIVO) PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90021/2025-DPE/MA. PROC.0003935.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

03(TRES)DIARIAS PARA CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA- DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE REUNIÃO SEMESTRAL GAETS.SÃO LUIS A BELO HORIZONTE -MG.PERIODO 23/04/2025 A 25/04/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 29/04 A 01/05/2025. PROC.0001328.110001218.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DESOUZA-ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR VISTORIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, COMO PARTE DO CRONOGRAMA ANUAL DE VISITAS DE INSPEÇAO E CAPACITAÇÃO.SAO LUIS A BARRA DO CORDA,GRAJAU, CAROLINA E BALSAS/MA.PERIODO 28/04/2025 A 03/05/2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR KEDMA SOUZA PARA PARTICIPAR NA AÇÃO CARAVANA DA CIDADANIA EM FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/04/2025. PROC.0001649.110000984.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS. CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000894.110001214.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS. CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000894.110001214.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA TARGET NORMAS- PLANO PROFISSIONAL NO EXERCICIO DE 2025, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRAGÉGICAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001157.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA TARGET NORMAS- PLANO PROFISSIONAL NO EXERCICIO DE 2025, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRAGÉGICAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001157.110000951.0.2025

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CONTRATO Nº 124/2024. EXERCICIO/2025. PROC. 0001053.110000931.0.2025

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CONTRATO Nº 124/2024. EXERCICIO/2025. PROC. 0001053.110000931.0.2025

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 024/2023. PROC. 0000738.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO 120/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022 DPE/MA. PROC.0000382.110000943.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO 923552/2021, PROJETO INCLUSÃO SOBRE RODAS (RECURSO CONVENENTE) EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000127.110000971.0.2025