SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, SENDO: AGENDA PERSONALIZADA COM ABA, CADERNO DE ANOTAÇÕES COM ELÁSTICO, BLOCO DE ANOTAÇÕES, CALENDÁRIO DE MESA HORIZONTAL (ANO 2026), SACOLA ECOLÓGICA (ECO BAG) E MARCADOR DE PÁGINA MAGNÉTICO, ITENS FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - CPC/DPE/MA. PROCESSO Nº 0004647.110000938.0.2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DO SOCORRO BOAS BARBOSA SILVA-ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-6ºSEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA.PUBLICA EM BELO HORIZONTE-MG. SÃO LUIS A BELO HORIZONTE MG.PERIODO DE 02/04/2025 A 05/04/2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA DANDARA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TURIAÇU/MA. PROC.0001584.110001037.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA DANDARA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TURIAÇU/MA. PROC.0001584.110001037.0.2025

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.

DÉCIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 7621100009370.2025. EXERCÍCIO 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022. PROC. 0000552.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022. PROC. 0000552.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000328.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM SANTA QUITÉRIA/MA NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº021/2016 .PROC.0000330.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (SÃO LUÍS-SEDE). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

RESSARCIMENTO REFERENTE AO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI-CONAJURI-EXERCICIO/2025.PROC.0002789.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002706.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002740.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA DA FONSECA BONFIM, PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA E INOVAÇÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº 0002869.110000956.0.2025.

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA SERVIDORA NAYANNE BARROS, CONSIDERANDO SUA INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO CONSTRUINDO EM LIGHY STEEL FRAMING, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC0001823.110000956.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PELA PERMANÊNCIA NECESSÁRIA DEVIDO AO ATRASO NA CHEGADA DOS MÓDULOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NA DATA DE 29/03/2025. PROC.0001575.110000943.0.2025

02(DUAS)DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO- DEFENSOR PUBLICO-REALIZAR INSPEÇÕES ITAPECURU MIRIM-MA.SÃO LUIS A ITAPECURU/MA.PERIODO 10/04/2025 E 11/04/2025.PROC.0001472.110001049.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO-DEFENSOR PUBLICO- ÁTENDER DEMANDA DA ESCOLA SUPERIOR.PROC.0001577.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUIS EMIDIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COLINAS/MA. PROC.0001579.110000996.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE. PROC.0001569.110001042.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO-DEFENSOR PUBLICO- ÁTENDER DEMANDA DA ESCOLA SUPERIOR.PROC.0001577.110000956.0.2025.