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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000883 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000882 DINE CARLA FERREIRA LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000881 DANILO CARVALHO DOS SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSOR JURIDICO DANILO CARVALHO DOS SANTOS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000168.110000971.0.2025.
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000880 TATIANE PASSOS COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSORA JURIDICA TATIANE PASSOS COELHO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000208.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000879 ELIZIA NUNES COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000173.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000878 JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000877 PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000876 THAYNARA COSTA BASTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000875 RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025
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R$ 4.439,60 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000874 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000065 LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LIVIA GUANARÉ CONSIDERANDO SUA INSCRIÇÃO NO 7º CONASJUR-CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO/RJ. PROC.0001330.110000956.0.2025
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R$ 5.290,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000059 GARTNER DO BRASIL SERV. DE PESQUISA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). CONTRATO Nº 124/2024. EXERCICIO/2025. PROC. 0001053.110000931.0.2025
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R$ 1.500,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000269 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000513.110000949.0.2025
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R$ 22.000,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000282 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025
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R$ 634,94 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000025 FELIPE DIAS CORREA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO SERVIDOR FELIPE DIAS
CORREA, EXERCICIO DE 2025. PROC.000526.110000956.0.2025.
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R$ 2.185,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000001 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025
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R$ 155.101,57 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000001 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025
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R$ 173.095,21 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000170 RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 005/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO CONVENIO 931415/2022/ SENAPPEN. PROC.0000249.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 3.895,58 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000178 FRANCELE LIMA DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATO 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA DO CONVENIO 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000219.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025
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R$ 4.604,31 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000162 ELZANIRA SILVA DOS SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PSICOLOGA ELZANIRA SILVA DOS SANTOS DO CONVÊNIO Nº931415/2022/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000218.110000971.0.2025
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R$ 3.895,58 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000160 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 002/2023 DA ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA DO CONVENIO 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000254.110000971.0.2025.
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R$ 3.973,65 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000158 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000226.110000971.0.2025
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R$ 4.604,31 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000157 LUANNE SILVA REIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO CONVENIO
931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000224.110000971.0.2025
|
R$ 3.973,65 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000155 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000213.110000971.0.2025.
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R$ 3.895,58 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000163 ANDREIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF TERMO DE COMPROMISSO 009/2023 DA ESTAGIARIA DE SERVICO SOCIAL ANDREIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DO CONVENIO 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000255.110000971.0.2025
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R$ 1.191,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000156 EDUARDA FRAZÃO RANGEL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL EDUARDA FRAZÃO RANGEL DO CONVÊNIO Nº931415/2022/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº004/2024 PROC.0000258.110000971.0.2025
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R$ 1.191,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000154 DEBORA FERNANDA DOS SANTOS BARROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DEBORA FERNANDA DOS SANTOS BARROS DO CONVÊNIO Nº931415/2022/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000256.110000971.0.2025
|
R$ 1.191,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000096 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000320.110000937.0.2025
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R$ 4.000,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000059 MARIA NEGREIROS DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA, PROC. 0000318.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 1.500,00 |
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01/04/2025
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EMPENHO: 2025NE000048 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 38.903,29 |
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