SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS, CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. PROC. 0000229.110000936.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº015/2015. PROC.0000234.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A GUARDA MOBÍLIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 095/2022 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000299.110000937.0.2025

REEBMBLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENT GOOGLE AI. PROC.0004314.110000948.0.2025..

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004904.110000999.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA. PROC. Nº 0004609.110001053.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR CICERO DE LACERDA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0002503.110001035.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0003853.110001119.0.2025

RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DEFENSORIDA DO ESTADO E O SENAI, NOS TERMOS DO ATO Nº. 21 - DPGE. PROC.0001885.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DEFENSORIDA DO ESTADO E O SENAI, NOS TERMOS DO ATO Nº. 21 - DPGE. PROC.0001885.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001878.110000956.0.2025

REFERENTE A SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MODALIDADE SAAS, COM BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA. PREGÃO ELETRONICO Nº90019/2024-DPE/MA. PROC.0003782.110000931.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002706.110000956.0.2025.

02(DUAS)DIARIAS PARA NAYANNE BARROS FEQUES-ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR VISTORIA NAS NOVAS INSTALAÇÕES FISICAS DO FORUM DE JUSTICA DE IMPERATRIZ/MA.SÃO LUIS A IMPERATRIZ/MA.PERIODO 12/03/2025 E 13/03/2025.

02(DUAS) DIARIAS PARA LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES- SUPERVISOR DE OBRAS E REFORMAS-REALIZAR VISTORIA NAS NOVAS INSTALAÇÕES FISICAS DO FORUM DE JUSTICA DE IMPERATRIZ/MA. SÃO LUIS A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 12/03/2025 A 13/03/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 27/03/2025. PROC.0000356.110001218.0.2025

REF CONTRATO 001/2023 DA PSICOLOGA IANAKELLY FREITAS SILVA DO CONVENIO 936448/2022. EXERCICIO/2025. PROC. 0000220.110000971.0.2025

REF CONTRATO 004/2023 DA PSICOLOGA LOYANE ELLEN SILVA GOMES DO CONVENIO 936448/2022/SENAJUS. PROC. 0000223.110000971.0.2025

REF CONTRATO 004/2023 DA ASSISTENTE SOCIAL MARIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DO CONVENIO 936448/2022/MJSP-SENAJUS. EXERCICIO/2025. 0000227.110000971.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA, CONCEDIDO A MEMBROS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000537.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU, CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC0000488.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA ANNE KARINE MARTINS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000535.110000956.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 0000618.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE ÀS TARIFAS BANCÁRIAS DO FADEP, EXERCICIO 2025. PROC.0000193.110000939.0.2025

ASSESSOR JURIDICO FELIPE SOARES FERREIRA DO CONVENIO Nº 15/2023/SEMCAS. PROC. 0000646.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 19/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL NARYANE COSTA FERREIRA SANTOS DO CONVENIO 15/2023/SEMCAS - PERCORRENDO CAMINHOS. EXERCICIO/2025. PROC. 0000294.110000971.0.2025

REF CONTRATO 32/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVENIO 952931/2023/MJSP/SAJU. EXERCICIO/2025. PROC. 0000212.110000971.0.2025