REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.

REF CONTRATO 035/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARINA WAGNER PAIM DO CONVENIO 952931/2023/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000228.110000971.0.2025

REF CONTRATO 001/2022 DO ASSESSOR JURIDICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO DO CONVENIO Nº 923552/2021/MJ/FDD. EXERCICIO/2025. PROC. 0000141.110000971.0.2025

REF CONTRATO 002/2022 DA ASSESSORA JURIDICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO DO CONVENIO 923552/2021/FDD. EXERCICIO/2025. PROC. 0000133.110000971.0.2025

REF CONTRATO 004/2024 DO ASSESSOR JURIDICO GERVAZIO BARBALHO DE SANTANA NETO DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO 2025. PROC. 0000177.110000971.0.2025

ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000226.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO CONVENIO 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000224.110000971.0.2025

LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 22/2017. PROC. 0000230.110000937.0.2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA, PROC. 0000231.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 031/2022. PROC. 0000192.110000937.0.2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000159.110000937.0.2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA/MA, PROC. 0000171.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR RODRIGO PINHEIRO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0002808.110001083.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ECONÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - DPE/MA. PROC.0003628.110000943.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001875.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001907.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001816.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001916.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO - LANCHES GOURMET, PROMOVIDO PELA PARCERIA ENTRE DPE/MA E O SENAL. PROC.0001805.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET AOS CANDIDATOS INSCRITOS. EM PARCERIA COM O SENAI/MA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº01.078/2023. PROC.0001871.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA DPE/MA. PROC.0002238.110000931.0.2025

AQUISICAO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA (ECONUCLEO SANTA LUZIAI/MA). PREGAO ELETRONICO Nº 90023/2024. PROC. 0002409.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERARIA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC. 0002847.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (TOTEM), EM AÇO ESCOVADO, EQUIPADO COM TELA TOUCH, MINI PC, IMPRESSORA TÉRMICA E CABOS PARA CONEXÕES DE REDE DE INTERNET E ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0002020.110000931.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

RESSARCIMENTO REFERENTE AO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI-CONAJURI-EXERCICIO/2025.PROC.0002789.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL À DEFENSORA PÚBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002795.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, PELA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JURI - CONAJÚRI. PROCESSO Nº 0002740.110000956.0.2025.