LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL HUMBERTO DE CAMPOS/MA. CONTRATO Nº 061/2018. PROC. 0000300.110000937.0.2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 031/2022. PROC. 0000192.110000937.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO À SERVIDORA LORENA BEATRIZ ABREU VIANA, PARAO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000531.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA KARLA BEZERRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000543.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA ANNE KARINE MARTINS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000535.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR VINICIUS RENAN BRANDÃO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000545.110000956.0.2025.FEVEREIRO/2025.

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA NAYANNE BARROS FEQUES.EXERCICIO/2025.PROC.0001313.10000956.0.2025.

ADITIVO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº090/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, EM MATÕES/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90016/2024-DPE/MA. PROC.0001436.110000943.0.2025

AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PELICULAS, TAPETES E PERSIANAS, LOGOMARCAS, LETREIROS, LONA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O ANO DE 2025. PROC. 0001525.110000938.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO À SERVIDORA LORENA BEATRIZ ABREU VIANA, PARAO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000531.110000956.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JURIDICA ANDRESSA MORAES PARA PARTICIPAR NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA A VARGEM GRANDE/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL, KEILA ZENEIDE, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JURIDICO MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA A VARGEM GRANDE/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA, LISLEY LORENA, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. MARCIO ANDRE PARA PARTICIPAR NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA A VARGEM GRANDE/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA, DEBORA RODRIGUES, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 31/01/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. GABRIEL MENDES PARA PARTICIPAR NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA A VARGEM GRANDE/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR., ALVARO JOSÉ, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR PARA PARTICIPAR NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA A VARGEM GRANDE/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 29/01 A 01/02/2025. PROC.0000480.110000954.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000348.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000377.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CURURUPU/MA, PROC. 0000271.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO (B, D e E) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PROC. 0000272.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO (B, D e E) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PROC. 0000272.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.