LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 43/2013. PROC. 0000331.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A GUARDA MOBÍLIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 095/2022 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000299.110000937.0.2025

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (03 BATERIAS PARA DRONE) DESTINADOS AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS (IMESC), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 07/2023, FIRMADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (NDH/DPE/MA). PROC. 0002292.110000931.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MONITORES DESTINADOS AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICO E CARTÓGRAFICOS(IMESC). PROC.0002283.110000931.0.2025

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO TECNOLOGICO QUE SERA DESTINADO AO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICOS E CARTOGRAFICOS- IMESC (01 NOBREAK DE 1.200 VA ). CONFORME ACT 07/2023 FIRMADO COM A DPE/MA (NDH/DPEMA) PROC. 0002301.110000931.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

Primeiro Termo de Apostilamento do contrato n°004/2025 , empresa TAEC Módulos Ltda para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA ADEQUAÇÃO E CONTROLE DA LUMINOSIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS SETORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0001277.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA, CONCEDIDO A MEMBROS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000537.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR UALASSE LOUZEIRO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000546.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA ANNE KARINE MARTINS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000535.110000956.0.2025.

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I)- DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000589.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO, FERNANDO MOURA, PARA TENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0000396.110000985.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DEFENSOR PÚBLICO 1º CLASSE, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC. 0000405.110001011.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO, RONALD JUNIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA. PROC.0000366.110001002.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DEFENSOR PÚBLICO 1º CLASSE, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC. 0000405.110001011.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO, RONALD JUNIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA. PROC.0000366.110001002.0.2025

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR) VISITA DE INSPECAO E CAPACITACAO NOS MUNICIPIOS DE CURURUPU, TURIACU, MIRINZAL, CEDRAL, ALCANTARA. PERIODO: 27/01/2025 a 01/02/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR SENIOR, VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR ENTREGA DE KITS SMAA, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA, ANAJATUBA, ARARI, VITÓRIA DO MEARIM, VIANA, MATINHA, OLINDA NOVA, PENALVA, SÃO VICENTE FERRER, SÃO BENTO, PINHEIRO, GUIMARÃES, CEDRAL, CURURUPU, MIRINZAL, SANTA HELENA, TURIAÇU E ALCÂNTARA - MARANHÃO, NAS DATAS DE 16/01 A 17/01/2025. PROC.0000478.110000937.0.2025