QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2024 PARA O ASSESSOR JURIDICO GERVAZIO BARBALHO DE SANTANA NETO. ESTENDER O PRAZO ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN, OU SEJA, 03 (TRÊS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS. PROCESSO 886.110000971.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, POR MEIO DO CONVENIO 931415/2022 DEPEN MJSP - PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DO PROJETO EU & ELA. PROCESSO 2774.110000971.0.2024

Ref . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023 para prorrogar por mais 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, período de 02/08/2024 a 1/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°22911000009710/2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2024 para prorrogação por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessora Jurídica - Convênio nº 880896/2018/SENAPPEN, processo n°8621100009710/2024

Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024 para prorrogação por mais por mais 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, pelo período de 01/09/2024 a 21/12/2024, Assessor Jurídico - Convênio n° 880896/2018/SENAPPEN , processo n°868.110000971.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSE LUIZ, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONV Nº 880896/2018. PROC.2562.110000971.0.2024

REF 2 TERMO ADITIVO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO. CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN. PERIODO: 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO 140.110000971.0.2024

REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA, DO CONVÊNIO 880896/2018, EXERCICIO 2024. PROC.290.110000971.0.2024

REF AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (REFIL DE TINTA, CARTUCHOS, TONNER E KIT FOTO CONDUTOR) PARA ATENDER UNIDADES MOVEIS DESTA DPE/MA. PROCESSO 1166.110000938.0.2024

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA, EXERCÍCIO DE 2024. PROC.242.110000956.0.2024

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.