ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 490.110000971.0.2024.

ASSISTENTE SOCIAL KYRES SILVA GOMES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 541.110000971.0.2024.

ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 531.110000971.0.2024.

ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 523.110000971.0.2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PASTOS BONS/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.73.110000937.0.2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM GRAJAU/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.71.110000937.0.2024.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE LUIZ FERREIRA MELO- DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CHAPADINHA/MA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 092/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020-SARP/MA. PROC.3042.110000937.0.2024

REF 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2021- SERVIÇOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFONICAS. PROCESSO Nº 3141.110000937.0.2024

REF CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO ESTELY SOUZA VENANCIO PARA O CONVÊNIO Nº 880896/2018 SENAPEN. PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E PROJETO EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO. PROCESSO Nº 2791.110000971.0.2024

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUICIONAIS, DA DPE/MA, EM SÃO LUIS OU QUALQUER MUNICIPIO DO ESTADO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024. PROC.2492.110000936.0.2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUICIONAIS, DA DPE/MA, EM SÃO LUIS OU QUALQUER MUNICIPIO DO ESTADO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002/2024. PROC.2492.110000936.0.2024.