5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, TAIS COMO: GUARDANAPOS, COPOS, GARFOS, PRATOS E COLHERES DESCARTAVEIS; PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024. EXERCICIO DE 2024. PROC. 2590.1100000938.0.2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 047/2022, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SEDE DA DPE-MA. PROC.187411000093602024

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 04/2017, NO EXERCICIO DE 2024. PROC.361.110000937.0.2024

REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM-MA. CONTRATO Nº21/2018. EXERCICIO/2024. PROCESSO Nº 33.110000937.0.2024.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A GUARDA DE MOBILIA,CONFORME CONTRATO 95/2022-EXERCICIO 2024 PROC.20311000937/2024.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. CONFORME CONTRATO 60/2018. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 42110000937/2024.

NE REF LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS CONFORME CONTRATO Nº 022/2017 REF EXERCICI/2024. PROCESSO Nº 2071100009370/2024

NE REF LOCACAO DO IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO CONFORME O CONTRATO Nº 034/2016 REFERENTE EXERCICIO/2024. PROCESSO Nº 125.110000937.0.2024

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPÓLIS/MA, PARA O EXERCÍCIO 2024. PROC.941100009370/2024

NE REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 61/2018-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 951100009370/2024

LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ, CONTRATO Nº 057/2014. PROC. 97.110000937.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PROCESSO Nº 2081100009370/2024.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO, PARA O EXERCICIO DE 2024. PROC.13311000093702024

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO 03/20225. PROC.491100009370/2024. EXERCICIO 2024.

NE REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº006/2013-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 1051100009370/2024.

LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA, CONTRATO Nº 029/2018. PROC. 122.110000937.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACABAL/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.20.110000937.0.2024.

REF ABASTECIMENTO DE AGUA DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROCESSO 6511000937/2024

NE REF. ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO-MA. EXERCICIO 2024 PROC.761100009370/2024.