REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE GENEROS ALIMENTICIOS NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA,VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS, EXERCICIO 2024. PROC.344.110000938.0.2024

11º APOSTILAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA ATRAVES DO CONTRATO Nº 043/2013-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 2635.110000937.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES NA SEDE DA DPE/MA. PROC.1291.110000937.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES NA SEDE DA DPE/MA. PROC.1291.110000937.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ORGÃOS PUBLICOS. PROC.1275.110000956.0.2024

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA, EXERCÍCIO DE 2024. PROC.242.110000956.0.2024

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ REFERENTE A DEZEMBRO/2023,CONFORME CONVENIO 02/2020.

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ REFERENTE A DEZEMBRO/2023,CONFORME CONVENIO 02/2020.

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ CONFORME CONVENIO 02/2020.EXERCICIO/2024.

NE REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 045/2013-DPE/MA. EXERCICIO 2024. PROCESSO Nº 301100009370/2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACABAL/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.20.110000937.0.2024.

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E PAÇO DO LUMIAR/MA. JAN- OUT/2024. PROC.35.110000937.0.2024.

RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORA ELZYANE DE CASSYA VEIGA DA SILVA, EXERCICIO DE 2024. PROC. 248.110000956.0.2024.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROL DA SERVIDORA GISELE QUEIROZ LIMEIRA PAULA. PROC.14.110000956.0.2024.

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2024, PROC. 79.110000942.0.2024. JANEIRO/2024.

REFERENTE A 05 DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE, EM BRASÍLIA/DF E TERESINA/PI RESPECTIVAMENTE, NAS DATAS DE 28/10 A 01/11/2024. PROC.0004060.110000953.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO, FERNANDO MOURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0004026.110000985.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JR., ALANNA OLIVEIRA, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, EM ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 29/10 A 01/11/2024. PROC.0004058.110000943.0.2024

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E GIROFLEX (MICROFONES, ESTABILIZADOR DE CÂMERAS, TRIPÉ, CARTÃO DE MEMÓRIAS, ILUMINADOR LED E GIROFLEX), CONFORME ITEM 04. PROC.2033.110000938.0.2024

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU, CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.1471.110000956.0.2024

LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 087/2017-DPE/MA. PROC. 138.110000937.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO, THIAGO MACEDO, PARA INSPECIONAR UNIDADES PRISIONAIS, NOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS E TIMON/MA, NAS DATAS DE 24/10 E 25/10/2024. PROC.0004015.110000960.0.2024

04(QUATRO )DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTERIO DA JUSTICA PARA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS PROJETOS ARQUITETONICOS DE POSTOS DE ATENDIMENTOCOMUNITARIO DA DPE/MA.EM BRASILIA-DF,TERESINA-PI.PERIODO 28/10/24 A 31/10/24.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCOS CESAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA. PROC.0003142.110000978.0.2024

ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS NO NUCLEO REGIONAL DE MORROS/MA. PROC. 0003986.110001013.0.2024.

ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA CUSTEAR DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROC. 0003988.110001011.0.2024.

REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA LIVIA BORGES NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS JURÍDICOS. PROC.3201.110000956.0.2024

REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AÇAILANDIA/MA. JAN- DEZ/2024. PROC.53.110000937.0.2024.

REF. AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA-MA. PROC.611100009370/2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA JR., FERNANDA FERNANDES, PARA REALIZAR COBERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA, NAS DATAS DE 29/10 E 30/10/2024. PROC.0004004.110000950.0.2024