05 DIÁRIAS PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA EM MARACAÇUMÉ/MA NO PERIODO DE 12/08 A 16/08/2024. PROC. 3041.110000954.0.2024.

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, NAS DATAS DE 12/08 A 16/08/2024. PROC.3041.110000954.0.2024

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. ALVARO JOSE PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, NAS DATAS DE 12/08 A 16/08/2024. PROC.3041.110000954.0.2024

05 DIÁRIAS PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA EM MARACAÇUMÉ/MA NO PERIODO DE 12/08 A 16/08/2024. PROC. 3041.110000954.0.2024.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO (AUT ASSESSOR JURIDICO) ACAO DA CARRETA EM MARACACUME/MA. PERIODO: 12 a 16/08/2024.

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÃO E SUPORTE RONILSON CAMARA PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, NAS DATAS DE 12/08 A 16/08/2024. PROC.3041.110000954.0.2024

05 DIÁRIAS PARA THIAGO FELIPE LUNA VERAS, ASSESSOR TÉCNICO DAI-5, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA EM MARACAÇUMÉ/MA NO PERIODO DE 12/08 A 16/08/2024. PROC. 3041.110000954.0.2024.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM (ASSESSOR ESPECIAL DGA) ACAO DA CARRETA EM MARACACUME/MA. PERIODO: 12 a 16/08/2024.

Pagamento de 5(cinco) diárias para a Defensora Publica no período de 12/08/24 a 16/08/24 , para a ação da carreta em Maracaçume , processo n°30411100000094502024

REFERENTE A 05 DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, NAS DATAS DE 12/08 A 16/08/2024. PROC.3041.110000954.0.2024

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°37/2022 DA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS NÚCLOES REGIONAIS DA DPE/MA , PROCESSO N° 1369.110000937.0.2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°37/2022 DA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS NÚCLOES REGIONAIS DA DPE/MA , PROCESSO N° 1369.110000937.0.2024.

REFERENTE AO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, C/ MOTORISTA, POR DIÁRIA P/ A SEDE DA DPE/MA - TRANSPORTE PREMIUM LTDA. PROC.1373110000937/2024

REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILANCIA ARMADA DO PRÉDIO SEDE, CONFORME CONTRATO 106/2022, EXERCÍCIO 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022. PROC.19.110000936.0.2024.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROL DA SERVIDORA GISELE QUEIROZ LIMEIRA PAULA. PROC.14.110000956.0.2024.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. DANILO DA SILVA PARA COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO DE COELHO NETO/MA, NOS DIAS 13/08 A 14/08/2024. PROC.3029.110000950.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA JR. FERNANDA DA SILVA PARA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO DE COELHO NETO/MA, NOS DIAS 13/08 A 14/08/2024. PROC.3030.110000950.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA FRANCIELE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DE BURITICUPU/MA. PROC.2998.110000988.0.2024

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 178/2024 PARA A SERVIDORA HORTENCIA MIRANDA COSTA (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES (Aquisição de agua mineral)

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO EURICO PARA ATENDER DEMANDAS NO ECONÚCLEO DE GUIMARÃES/MA. PROC.2969.110001167.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ALEXANDRE HENRIQUE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.3011.110001022.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO JORGE BRUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.3013.110001028.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA FRANCIELE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DE BURITICUPU/MA. PROC.2998.110000988.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ALEXANDRE HENRIQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.3009.110001022.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO JORGE BRUNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.3013.110001028.0.2024

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, POR MEIO DO CONVENIO Nº 15/2023/SEMCAS. PROC. 2978.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, POR MEIO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 2977.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 051/2022, REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO 191011000093702024