SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

PAGAMENTO DE REEMBOLSO REFERENTE Á AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA , PROC 0005221110000119502025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À MORROS E BACABAL/MA, NAS DATAS DE 10/12 A 13/12/2025. PROC.0005234.110001050.0.2025

PAGAMENTO DE 05( CINCO) DIARIAS PARA O SEGURANCA INST GESINALDO WELLINGTON, PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA HORTENCIA MIRANDA DE SÃO LUIS Á SANTA INES -MA , NO PERIODO DE 08/12/2025 a 12/12/2025 , PROC 000547011000094902025 , EXERCICIO 2025.

03(TRES) DIARIAS PARA FLAVIO HENRIQUE DE MELO-COLABORADOR EVENTUAL-MINISTRAR PALESTRA DE ENCERRAMENTO DO PROJETO-EDUCAR PARA PREVENIR.RONDONIA-RO A SÃO LUIS-MA.PERIODO 02/12/2025 A 04/12/2025.PROC.0005311.110000956.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COM A FINALIDADE DE APLICAÇÃO EM AÇÕES DO PROJETO, CELEBRADO POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUIS E A DPE/MA. CONTRATO Nº 055/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025-DPE/MA. PROC.0004617.110000971.0.2025

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. PROCESSO Nº 0003598.110000938.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.

NONO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 072/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA A DISTÂNCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E NOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. PROC.0004384.110000949.0.2025.