6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2021 REF PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE OUTUBRO/2025. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PROC. 0002578.110000937.0.2025

REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (TOTEM), EM AÇO ESCOVADO, EQUIPADO COM TELA TOUCH, MINI PC, IMPRESSORA TÉRMICA E CABOS PARA CONEXÕES DE REDE DE INTERNET E ELÉTRICA, DESTINADO A ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0002020.110000931.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

9º(NONO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº022/2017 DE REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BALSAS/MA. PROC.0002381.110000937.0.2025

3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 (PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA). PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALACOES DA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0001548.110000937.0.2025

3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 (PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA). PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALACOES DA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0001548.110000937.0.2025

CONVÊNIO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), POR INTERMEDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP) E FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) PARA OFERTAR O CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA". PROC. 0001407.110000956.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, PARA CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO N: 30111000093602025, EXERCICIO 2025

REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, PARA CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO N: 30111000093602025, EXERCICIO 2025

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024-DPE/MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CORPO FUNCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA CAPITAL E INTERIORES DO ESTADO( IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS), POR MEIO DE TAXI E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. PREGÃO ELETRONICO Nº033/2023. PROC.0004466.110000937.0.2024

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA EM PACO DO LUMIAR E SAO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nºº 033/2015-DPE/MA. PROC. 0000259.110000937.0.2025

PAGAMENTO DE 04( QUATRO) DIARIAS PARA A ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEOS DE CAXIAS E DOM PEDRO , NO PERIODO DE 09/12/2025 a 12/12/2025, PROC 000543911000094302025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 01/12 A 05/12/2025. PROC.0005392.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRANDIA/MA, NAS DATAS DE 09/12 A 12/12/2025. PROC.0005387.110000954.0.2025

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA O ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS , PARA O MUNICIPIO DE BOM JARDIM, PARA REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA DAVILA JUCA, NO PERIODO DE 01/12/2025 , PROC 000542611000093702025, EXERCICIO 2025.

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DALICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0005199.110001152.0.2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA. PROC. Nº 0005141.110001021.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA LINDEVANIA SILVA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0004872.110001067.0.2025