1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADM Nº 070/2024 COM OBJETIVO DE OTIMIZAR A FUNCIONALIDADE DO VEICULO E AMPLIAR CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA INSTITUICAO. PROC. 0000748.110000938.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004904.110000999.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À 1ª SUBDEFENSORA CRISTIANE MENDES, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004610.110000953.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA SUZANNE LOBO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0005084.110001015.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENT GOOGLE AI. PROC.0004314.110000948.0.2025..

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DIRETOR GERAL, LUIS OTAVIO FILHO, PELA PARTICIPAÇÃO NA COP30. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 18/11 A 20/11/2025. PROC.0005287.110000953.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA RAFAEL CAETANO ALVES SANTOS- DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO EVENTO DE EXPOSIÇÃO DA COP30/2025..SÃO LUIS -MA ABELEM-PA.DIA 18/11/2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO IAN BARBOSA NASCIMENTO. PROC. Nº 0004756.110001024.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À DEFENSORA CAMILA ALIANDRO PELA PARTICIPAÇÃO NA COP30. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 18/11 A 20/11/2025. PROC.0005259.110001051.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 28/11/2025 A 30/11/2025.PROC.0005086.110000953.0.2025.

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005277.110000943.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/11 A 28/11/2025. PROC.0005279.110000943.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA .PROC.0005080.110001152.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA MARILIA MARQUES, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004955.110001020.0.2025

REEBMBLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENT GOOGLE AI. PROC.0004314.110000948.0.2025..

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL- IA . PROC. 0005138.110001042.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À DEFENSORA EVYLY QUEIROZ, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0004964.110001183.0.2025

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ANDREIA LAUANDE PELA PARTICIPAÇÃO NA COP30. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELÉM/PA, NAS DATAS DE 18/11 A 21/11/2025. PROC.0005006.110000961.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DA AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0005151.110000984.0.2025