05 DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSIVALDO APOLONIO SANTOS (POLICIAL MILITAR) ACOMPANHAR O DEFENSOR GERAL DURANTE A COP 30 EM BELEM/PA. PERIODO: 18/11/2025 a 22/11/2025. PROC. 0005196.110000949.0.2025

COMPLEMENTAÇÃO 01 (UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES-ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA E APOIO EM STAND DA DEFENSORIA PUBLICA NA COP30 EM BELEM-PA.SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.DIA 18/11/2025.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR ADRIELY LUCE DO NASCIMENTO GOMES PARA PARTIIPAR DO PRIMEIRO SEMINÁRIO PPGD-UFRJ NO RIO DE JANEIRO/RJ, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/11 A 26/11/2025. PROC.0005250.110000948.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025/DPEMA. PROC.0005155.110000954.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA CURSO DE GRADUACAO - ( Bolsa de Estudos - SVT Faculdade) PROC. 0004214.110000956.0.2025

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. PROC.004190,110000956.0.02025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, PARA EXPANSÃO DOS PAVIMENTOS 1º, 2º E 3º DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-DPE/MA. PROC.0000419.110000943.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 1561100009430.2025 - EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAFAELA DOS SANTOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BELO HORIZONTE/MG, NAS DATAS DE 24/11 A 26/11/2025. PROC.0004999.110000946.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR NA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/11 A 29/11/2025. PROC.0005185.110000972.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS-DEFENSORA PUBLIUCA- PARTICIPAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL NA COP30. SÃO LUIS-MA A BELEM-PA.PERIODO 11/112025 A 13/11/2025.

05(CINCO) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA- CHE DA OUVIDORIA GERAL-PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINARIA DO CNODP, EM BELEM-PA.SÃO LUIS -MA ABELEM-PA.PERIODO 25/11/2025 A 29/11/2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE EM EVENTO INSTITUCIONAL NO AUDITÓRIO DA DPE/MA, EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DO RIO DE JANEIRO/RJ. TENDO COMO DATA: 24/11 E 25/11/2025. PROC.0005034.110001049.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA PARTICIPAÇÃO E ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU MIRIM/MA, NA DATA DE 18/11/2025. PROC.0005191.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA ALANA DE CASTRO PARA PARTICIPAÇÃO E ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU MIRIM/MA, NA DATA DE 18/11/2025. PROC.0005191.110000954.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA CAMILA PEREIRA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, O QUE DISPÕE O ATO Nº 27/2025 - DPE/MA. PROC.0004897.110001025.0.2025

REFERENTE AO SETIMO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA, PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIORES, A SERVIÇO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 073/2020. PROC.0004326.110000949.0.2025