ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.110,00(SEIS MIL E CENTO E DEZ REAIS).

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DOS(A) DEFENSORES(A) PÚBLICOS(A) FABÍOLA ALMEIDA BARROS, KAMILA BARBOSA E SILVA, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, DAVI RAFAEL SILVA VERAS, MARTA BEATRIZ DE CARVALHO XAVIER, BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, VINICIUS CARVALHO GOULART REIS E PATRICIA PEREIRA GARCIA, TODOS(A) LOTADOS(A) NESTA CAPITAL.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TIMON/MA.

Criar o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-GeraI, para coordenação, acompanhamento, orientação e controle das atividades operacionais dos contratos administrativos firmados pela Instituição.

Cria o Núcleo de 2" Instância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Altera 0 art. 2 0, da Resolução n o. 002 -DPGE, de 15 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arns

Altera o percentual do auxílio-alimentaçüo destinado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Dispõe sobre implementação e funcionamento das Unidades de Racionalização de Demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Cria a Unidade de Racionalização de Demandas de São Luís.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JULIANO JOSÉ DE SOUZA DOS ANJOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RENAN BARROS DOS REIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA.

Cria uma vaga no Núcleo Regional de Buriticupu.

Dispõe sobre a delegação ao Núcleo de 2" Instância da atuação no plenário do Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores.

Altera o anexo à Resolução nt 003 — DPGE, de 22 de janeiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2017

CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CIVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR OS CARGOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THYAGO RODRIGUES BATISTA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.

ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VIANA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MANUELA SARAIVA CORREIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA JUNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 SENANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.