DELEGA À SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA DOS PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTAR PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DELEGA AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO PARA A ESCOLA SUPERIOR DA DPEMA.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial.

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CORDA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA FRANCISMAR FÉLIX MAPPES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BACABAL/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VINÍCIUS JERÔNIMO LOPES DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE BALSAS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2021.

CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NAS COMARCAS DE PARNARAMA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ E SÃO MATEUS, BEM COMO DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAQUI BACANGA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público LÍVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA EVYLY MELO QUEIROZ, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO DE MIRANDA TAGLIALEGNA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BOM JARDIM/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO JORGE MARTINS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE Esperantinópolis/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO CASIMIRO REIS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO TULIO LUCINIO CURVELO GARCIA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL LAGO DA PEDRA/MA.

CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DE CURURUPU/MA.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Delega à Corregedoria Geral a competência para expedir normas de orientações gerais nessa matéria.

QUE REALIZARÁ AVALIÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Bacabal/MA.

REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS