CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA.

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de COROATÁ/MA.

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA.

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor Público PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Tuntum/MA, Vitorino Freire/MA e Pindaré Mirim/MA.

Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Cantanhede/MA.

Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância

Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Institui o Sistema GUARÁ – Gerenciamento Unificado de Arquivos e Registros Administrativos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.

Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e Discriminação de Gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público VERÔNICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de PINHEIRO/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO da defensora pública AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA, atualmente lotada no Núcleo de Regional de Açailândia/MA.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados, disciplina sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências

Regulamenta a criação de grupo de trabalho vinculado à Comissão de Igualdade Racial da DPEMA.

Regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais

REGULAMENTA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Altera dispositivo da RESOLUÇÃO N P 027 - DPGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, para dispor sobre a extensão da suspensão dos prazos relativos ao VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e das limitações de admissão e contratação de pessoal estabelecidas pela Lei Complementar n ê 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a obrigação de instalação de espaço para amamentação.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Prorroga o período de trabalho remoto disciplinado na Resolução nº 013-DPGE de 02 de março de 2021.

CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL/DISTRITO INDUSTRIAL.

DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAQUI BACANGA.

Estabelece procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus.