ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO BORGES DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ENIS VIEGAS DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA INÊS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO MARÇAL LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA JAQUELINE SAMAPAIO DE CASTRO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUELLEN WEBER IMBRIANI, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THIAGO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVALDO JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 22 000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.

Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSIDPE/MA).

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) TATIANA GADÊLHA MALTA RUFINO, RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA, MARIA JEANETE FORTES SILVA, ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL E CREUZA MARIA LOPES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) DANIEL PONTE VIEIRA, JULIANA ROSSO, HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS, GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO E LAYSON LIMA ALVES GOMES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JORGE LUIZ FERREIRA MELO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO Regional de CHAPADINHA/MA.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO LEITE FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA.

Cria a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a licença-paternidade.

Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO ANTÔNIO BARROS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERICK RAILSON AZEVEDO REIS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVITON MARQUES DA ROCHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CAMPOS/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ICATU/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VIVIANE CARVALHO DE MELO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ/MA.

Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 300.000, 00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.

Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚIBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução n o 053DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.

Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.

Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à A tuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.

Revoga a Resolução na 007 - DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução na 003 - DPGE de 22 de janeiro de 2015.