REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CRIA OS GRUPOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

Institui o plano para retomada gradual das atividades presenciais, a criação de seu Gabinete Operacional e estabelece as medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Suspende, ad referendum, pelo período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, o prazo de validade do VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Reduz o valor da bolsa e da carga horária dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Estende o período do trabalho remoto até 30 (trinta) de junho de 2020.

As atividades internas não essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, permanecerão suspensas até o dia 15/05/2020.

Determina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a implementação de medidas para a contenção dos gastos públicos e a otimização dos recursos.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEOS REGIONAIS REFERENTES AOS PLANTÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA).

Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços

INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.

ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS).

CRIA A 3º VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARAHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO.

CRIA O "PROJETO DEFENSORIA PELO ESPORTE" NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONSITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Colinas/MA

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de São João dos Patos/MA.

REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CADA) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

A TABELA INDICADA NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015 PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTA RESOLUÇÃO.

A FREQUÊNCIA A CURSOS E ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO VISA PROPORCIONAR, AO DEFENSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, INTEGRADO COM NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE MEDIAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS DE ÁREAS HUMANÍSTICAS, NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES ISTITUCIONAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

CRIAR A 6º (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO DE ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.