AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Pinheiro/MA.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público TÁCITO COSTA COARACY FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de BACABAL/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público MAGDIEL PACHECO SANTOS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PENALVA/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público GELSON LUIZ DE ALMEIDA PINTO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Porto Franco/MA.

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CARGOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.

PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 046 - DPGE, DE 29 DE JULHO DE 2021.

A tabela indicada no anexo Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 passa a ser substituída pela tabela anexa nesta resolução.

Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA.

Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica.

Cria a 16ª vaga do Núcleo Regional de Imperatriz, a 11ª Defensoria de Timon/MA e a 5ª Defensoria de Balsas/MA.

Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Regulamenta o Grupo de Trabalho para análise da atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão frente ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Altera o valor da bolsa dos estagiários de PósGraduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.

Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos.

Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Vitória do Mearim/MA.

REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 20 A 24 DE DEZEMBRO E DE 27 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Maracaçumé/MA e Santa Luzia/MA

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JULIANA ROSSO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA.