Após a assinatura de um novo aditivo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) contará, este ano, com mais R$ 1.289.326,65, que vão garantir a ampliação do Projeto Assistência Legal e Visita Virtual no Sistema Prisional do Maranhão, em São Luís, sendo prorrogado por mais dois anos. Além da capital maranhense, o Projeto Assistência Legal é executado no município de Imperatriz.

Assinado em maio de 2019, o convênio disponibilizou R$2.483.150,95, para a DPE/MA, por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), monitorar o ingresso dos custodiados no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCTS) e na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM). Com o recurso, foi contratada equipe especializada formada por oito estagiários de Direito, um psicólogo, dois assessores jurídicos e uma assistente social.

O Projeto também proporciona apoio psicossocial às pessoas privadas de liberdade, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade e no encaminhamento de demandas de saúde. Com o valor do novo aditivo, haverá a ampliação da equipe por meio da contratação de mais profissionais, dentre eles quatro assessores jurídicos e uma assistente social, o que impactará no crescimento das atividades e atendimentos prestados em favor das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares.

Agradecendo a parceria com o Depen, o defensor-geral Alberto Bastos manifestou a satisfação de continuar contribuindo com um sistema penitenciário ainda mais humanizado, em São Luís. “Esse é um projeto de fundamental importância para o fortalecimento da assistência jurídica voltada ao sistema penitenciário, da capital maranhense, nossa contribuição para reforçar o clima de pacificação dentro das unidades”, ressaltou Bastos.