O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, foi recebido, nesta segunda-feira (26), em Brasília, pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel. Além de mais uma vez agradecer pelo empenho do gestor federal na formalização do convênio, que deu origem ao Projeto Assistência Legal e Visita Virtual no Sistema Prisional do Maranhão, Bastos solicitou a ampliação de suas ações para outras sete comarcas e prorrogação do trabalho em São Luís, por meio de um segundo aditivo. Além da capital maranhense, o projeto já é executado nos municípios de Imperatriz, Timon, Pinheiro e Açailândia.

Desde o seu lançamento, em maio de 2019, que o Assistência Legal já disponibilizou para o estado R$2.483.150,95. O recurso está permitindo à DPE/MA monitorar o ingresso dos custodiados no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCTS) e na Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM). Em 1 ano de trabalho, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria, analisou o perfil de 2.909 pessoas privadas de liberdade que entraram no cárcere em São Luís.

O Projeto também proporciona apoio psicossocial às pessoas privadas de liberdade, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade e no encaminhamento de demandas de saúde. Conforme balanço anual de atividades, a equipe psicossocial do projeto realizou 551 atendimentos de familiares e pessoas presas. No interior do estado, as ações do Assistência Legal tiveram início em julho deste ano. A Defensoria está pleiteando, agora, novo aditivo para fortalecer a assistência jurídica em Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Itapecuru-Mirim e Pedreiras.        

Durante o encontro na capital federal, o defensor-geral convidou Sandro Abel para o evento de inauguração da nova sede do NEP, prevista para a segunda quinzena de novembro próximo. “O Depen é um grande parceiro da Defensoria do Maranhão, que tem contribuído fortemente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal no nosso estado e consequentemente reforçar o clima de pacificação dentro das unidades penitenciárias. O que pretendemos, agora, é expandir esse trabalho ainda mais para o interior do estado e reforça-lo na capital ”, ressaltou Bastos.

Também participou do encontro, o coordenador-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Cristiano Tavares Torquato.