A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e mais sete instituições assinaram, nesta sexta-feira (21), termo de cooperação técnica para o lançamento do Censo Pré-Natal, cumprindo mais uma importante etapa do Projeto “Todos pela Atenção Básica”. A iniciativa é fruto de um esforço coletivo que tem como meta reduzir os índices de mortalidade infantil no estado, que atualmente estão na casa dos 20,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, segundo o IBGE.

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Davi Rafael Veras, coordenador das ações do projeto no âmbito da DPE/MA, estiveram na solenidade de assinatura do termo, que marcou também a adesão oficial do Ministério Público do Maranhão e da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão (Sogima) ao trabalho conjunto e articulado.

Além das duas novas instituições parceiras e da Defensoria, integram o grupo a Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão, as Secretarias estaduais da Saúde e Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.

“Trata-se de um grande e valoroso time que pretende tirar o Maranhão da segunda pior colocação do país quando o tema é mortalidade infantil. Temos a convicção de que só unindo forças teremos condições de mudar essa triste realidade”, destacou Alberto Bastos, durante o evento, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Censo Pré-Natal é um aplicativo, desenvolvido pelo MPMA, que permitirá a coleta de dados para identificação de inconformidades no pré-natal, assistência hospitalar e transporte sanitário. Esses dados, segundo Davi Rafael Veras, auxiliarão a política pública de saúde, bem como a atuação de defensores públicos e promotores, em vários municípios do estado.

“É com muita alegria que conseguimos dar mais um importante passo nesse importante projeto, que visa salvar a vida de nossos bebês”, disse o defensor titular do NDCA.

Durante a assinatura do aditivo ao termo de cooperação, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre as diversas instituições. “Temos que trabalhar para o povo. Nosso esforço tem sido para melhorar os indicadores sociais e fazer o nosso estado crescer”, afirmou.

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), Ilma de Paiva Pereira, fez uma breve apresentação do aplicativo e lembrou que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha diversos mecanismos de coleta de dados, essas informações não chegam aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e a Defensoria Pública de forma imediata. “Temos a atribuição para o enfrentamento da mortalidade infantil e, com esse aplicativo, o problema deixa de ser ‘invisível’, disse.

Representando a Sogima, a presidente Erika Krogh ressaltou que é preciso voltar às atenções também para as gestantes e puérperas, uma vez que os índices de mortalidade materna no estado também são bastante elevados. “A falta de um pré-natal adequado e más condições de transporte também impactam sobre a vida das mulheres”.

Marynea Silva do Vale, presidente da Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão, comentou sobre os elevados índices de mortalidade infantil no Maranhão, ressaltando que 54% dos óbitos ocorrem ainda na primeira semana de vida. Segundo ela, o Censo Pré-Natal atua em conformidade com dois nortes da Sociedade de Pediatria e Puericultura: a qualificação profissional e a defesa da infância.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, além de fomentar os órgãos de controle, os dados levantados também contribuirão para a avaliação e direcionamento das políticas públicas. “Somente com políticas de saúde e sociais podemos mudar essa realidade”, assinalou.