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Parabéns à Defensoria Pública, aos defensores e defensoras públicas, aos servidores e demais profissionais que se dedicam em fortalecer a instituição e proporcionar um direito fundamental aos cidadãos: JUSTIÇA!
Aqueles que saem de suas casas todos os dias para levar mais que Justiça, bem-estar social, nos mais profundos rincões do país. Aqueles que conhecem o seu Zé, o seu Ribamar, dona Maria, a pequena Aline, o Caio, e os chamam pelos nomes. Que saem de suas salas para prestar atendimento jurídico nos povoados longínquos, para pessoas com deficiência, idosos, doentes, dentre outros.
Aqueles que dialogam, conciliam, ajuízam ações, lutam contra a injustiça em nome do bem mais valioso: O CIDADÃO.
Histórico - Com a Lei Federal nº 10.448/ de 09 de maio de 2002, ficou instituído o Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, ocasião em que também se festeja o dia do Defensor Público, um agente de transformação social, a serviço da promoção de direitos, da cidadania e da dignidade humana.
A Constituição Federal de 1988 confirmou a nobre e relevante missão, de levar integral e gratuita defesa aos menos favorecidos e minorias, que não possuem condição de pagar um advogado.
No Maranhão, a Defensoria Pública foi criada por Lei Complementar em 1994. No entanto, a Instituição foi efetivamente instalada sete anos depois, em 2001, com a realização de concurso para ingresso na carreira, que resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado.
A escolha desta data se deve ao fato de que ela também é utilizada para comemorar o dia de Santo Ivo, conhecido como defensor intransigente dos necessitados, dos órfãos, das viúvas, fracos e desprotegidos, o que acabou por conferir-lhe o título de “Defensor dos Pobres”.
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