A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, emitiu recomendação recente, solicitando a ampliação de leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimentos na rede de urgência e emergência na região metropolitana de São Luís.

A medida visa beneficiar pacientes acometidos por qualquer tipo de patologia, garantindo a manutenção do atendimento à saúde da população, uma vez que o Estado do Maranhão ainda não atingiu o ápice da pandemia da Covid-19.

Para os defensores públicos Cosmo Sobral e Benito Pereira Filho, que assinam a recomendação, o Poder Público deve continuar agindo de maneira eficaz e célere evitando o estrangulamento do Sistema Único de Saúde como ocorre em outros estados, a exemplo do Ceará e Amazonas. Conforme o documento, o aumento da capacidade de leitos deve ser viabilizado com a maior brevidade possível.

“Apesar de ser um momento atípico e inesperado que direcionou o país ao estado de calamidade pública, a Defensoria por compreender a realidade que assola o Maranhão, ressalta que não podem ser esquecidas as demais demandas/comorbidades, que já existiam no âmbito da saúde e que podem vir a ocorrer no momento da pandemia em que os pacientes necessitam de um atendimento digno e humanizado, dentro do possível”, ressaltam os defensores que assinam o documento.

Os defensores públicos também requisitaram informações sobre o percentual de leitos de UTI e de enfermaria existentes nas unidades de saúde que atendam urgência e emergência na capital, considerando os ocupados e os vagos.

O levantamento deve ser discriminado por unidade de atendimento, tendo como parâmetro o dia 17 de abril deste ano. A recomendação foi motivada por relatos e informações prestadas por cidadãos que buscaram assistência virtual da Defensoria, após terem atendimento recusado ou realizado de forma inadequada na rede pública de saúde estadual, dentre eles casos de Covid-19 e de outras patologias graves.