Após receber denúncias de profissionais da área da saúde da Região do Munim relacionadas à falta de equipamentos de proteção individual, o Núcleo Regional da Defensoria Pública, em Icatu, emitiu recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Administração Penitenciária para que promovam ações voltadas à produção de máscaras, luvas, gorros, capotes, óculos e sapatos de segurança por presos do sistema penitenciário visando o enfrentamento do avanço do contágio por Coronavírus e H1N1.

Segundo números oficiais do Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Saúde, são mais de mil casos suspeitos de pessoas contaminadas pelo novo Coronavirus no Maranhão, destes mais de 170 foram confirmados, além de quatro mortes, até o momento no Maranhão. Além disso, o Ministério da Saúde já informou que poderá haver desabastecimento, já que não estão conseguindo a aquisição dos equipamentos.

O pedido foi encaminhado pelo defensor público Alex Pacheco Magalhães, baseando-se, além da queixa dos profissionais, nos números alarmantes divulgados constantemente pelos meios de comunicação e entidades relacionadas ao meio, que atingem a população e, também, os médicos, enfermeiros e demais agentes de saúde, linha de frente dessa batalha sanitária. 

Dentre estes números, estão os da Associação Médica Brasileira (AMB) que divulgou ter recebido mais de 2.500 denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual. Além disso, o programa Fantástico exibiu matéria em que os profissionais de saúde relatam a falta de tais equipamentos.

Alex Pacheco demonstra em seu pedido que outros estados já recorreram a este expediente para suprir a falta dos materiais de segurança individual dos profissionais de saúde.
Em Minas Gerais, os detentos deverão produzir cerca de duas milhões de máscaras, que deverão ser entregues a hospitais, forças de segurança, prefeituras e população em geral. Em São Paulo estima-se a produção de cerca de 320 mil máscaras. Detentos de Mato Grosso do Sul também produzirão o utensílio. 

O defensor reafirmou que a Seap vem sendo exemplo de boa gestão e importante referência no que tange a inserção de boas práticas no sistema carcerário brasileiro. Destacou a ótima e profícua relação interinstitucional com a Defensoria na busca da ressocialização de pessoas em situação de prisão, visando uma sociedade mais justa e solidária para todos. O trabalho na fabricação das máscaras contribuirá para a remição de pena dos detentos, de acordo com o rege a Lei de Execução Penal, em seu art. 126, §1º.