Mesmo a despeito de limitações de deslocamento e aglomerações, seguindo as orientações da OMS e do Governo do Estado, a Defensoria Pública (DPE/MA) continua seu trabalho em favor da sociedade maranhense. Desta vez, em parceria com o Município de São Luís, por meio da atuação da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), a instituição garantiu mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares municipais para serem usadas em favor da população economicamente vulnerável, durante este período de crise mundial.

Na última terça-feira (31), o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira participou de audiência pública remota, promovida pela Câmara Municipal de São Luís, com o objetivo de discutir a liberação e o planejamento do uso de recursos  provenientes de emendas parlamentares propostas pelos vereadores a fim de que sejam usadas na área da assistência social, a ser gerida pelo Município. O defensor ressaltou a postura sensível e o senso de coletividade de todos os vereadores e a postura combativa da secretária municipal Andréia Lauande em garantir benefícios à população menos favorecida.

Em sua participação, Jean Nunes, que é titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, defendeu o fortalecimento de políticas assistenciais que favoreçam a população maranhense, sobretudo aos cidadãos em maior grau de vulnerabilidade social e ao risco de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

“Estes recursos se converterão em cestas básicas, aluguel social, equipamentos de proteção individual, dentre outros benefícios diretos e indiretos. Foi uma medida fundamental para o combate aos efeitos colaterais do isolamento social e diante de um panorama extremamente conturbado para todo o mundo”, destacou o defensor público, ressaltando a postura sensível e o senso de coletividade de todos os vereadores e postura combativa da secretária municipal Andréia Lauande em garantir benefícios à população menos favorecida.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho, com a presença de vários vereadores, além da titular da Semcas, Andréia Lauande, que juntamente com o NDH, articulou a reunião interinstitucional. “A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse Osmar Filho.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos).