O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Icatu, quer evitar ou ao menos reduzir as filas e outras aglomerações que costumam se formar na área de atendimento de agências bancárias, dos Correios e lotéricas, serviços essenciais que permanecem em funcionamento, mesmo com a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Além de Icatu, as recomendações foram encaminhadas também para estes estabelecimentos no município de Axixá, termo judiciário da comarca.

Para tanto, a Defensoria requisita que sejam adotadas medidas de controle do avanço do contágio pela Covid-19, tais como a marcação, no piso, de pontos de espera, nas áreas internas e externas desses locais, com distanciamento mínimo de um metro entre cada marca, seguindo protocolo sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Já os usuários que fazem parte dos grupos de risco para o coronavírus, serão beneficiados com demarcações de piso exclusivos. Foram sugeridas também aos estabelecimentos que providenciem tendas para abrigar os clientes, e organizem o ingresso nas agências de modo que o atendimento seja realizado para pequenos grupos mediante escalonamento.

O pleito do defensor Alex Pacheco Magalhães, em atuação no núcleo de Icatu,  inclui, ainda, a fixação de horário/turno exclusivo para o atendimento da população mais vulnerável à doença. Outros três tópicos tratam de redução do tempo de espera, da necessidade de um funcionário ser deslocado para ajudar na organização e na fiscalização do cumprimento das medidas, bem como a disponibilização de itens de higiene e limpeza, como álcool em gel ou água e sabão e cesto de lixo. Todos receberam um prazo de 72 horas para se manifestarem sobre as recomendações.