Aumentar a periodicidade do fornecimento de material de higiene, estender os horários de oferta de água para o banho e incrementar o abastecimento de água potável para o consumo das pessoas privadas de liberdade no Maranhão foram algumas das solicitações feitas pela Defensoria Pública do Estado (DPE), essa semana, em recomendação encaminhada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). 

Assinada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon Maciel, a medida visa adequar a rotina do sistema penitenciário maranhense às medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus, orientadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde desde o anúncio da pandemia em 11 de março último.      

Também consta na relação de pedidos da instituição defensorial, que a Seap promova o aumento da quantidade de dias de banho de sol das presas e dos presos na semana, e intensifique a disponibilização de materiais para a higiene e proteção dos servidores penitenciários, em especial daqueles que trabalham no cárcere. A DPE recomenda, ainda, que seja articulado com a Secretaria de Estado da Saúde o aumento da frequência de atendimento dos médicos nas unidades prisionais.

Foi asseverado que as pessoas custodiadas pelo Estado também têm direito à vida e à saúde, como determina a Constituição, e devem ser, portanto, beneficiada por medidas de prevenção no atual cenário de crise sanitária.

“A nossa recomendação considera a necessidade de resguardar a integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade, bem como reforçar as medidas de higiene e proteção em favor de todos os servidores penitenciários”, destacou Dixon.