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A primeira ação do ano do projeto Defensoria na Comunidade, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), resultou em mais de 100 atendimentos à população dos municípios de São Raimundo do Doca Bezerra, Lima Campos e Santo Antônio dos Lopes nesta semana.
A ação ocorreu entre os dias 10 e 12 deste mês, período em que a unidade móvel da instituição percorreu os três municípios ofertando atendimentos jurídicos e outros serviços. Muitas pessoas aproveitaram a oportunidade para resolver pendências como reconhecimento espontâneo de paternidade e outras questões relacionadas a registro público, bem como casos das áreas cível, criminal, consumidor e orientações sobre processos já instaurados.
Em São Raimundo do Doca do Bezerra, o defensor público Marcelo Jorge Martins, titular do Núcleo Regional de Esperantinópolis, e a assessora de projetos especiais da DPE/MA, Rosicleia Costa, também realizaram uma reunião com os conselheiros tutelares da cidade para articular ações em conjunto com a Defensoria Pública.
No encontro, foi definido que a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os conselheiros tutelares do município farão um mapeamento das demandas da comunidade e, quando necessário, o defensor vai atender nos termos, para garantir atendimento na comunidade às pessoas que não podem ir até a comarca.
Em Lima Campos, os atendimentos foram conduzidos pelo defensor público Fabrício Mendonça Dias Carneiro. E, em Santo Antônio dos Lopes, pelo defensor público Igor Souza Marques. Ambos têm atuação no Núcleo Regional da DPE em Pedreiras.
Em 2019, mesmo com as limitações orçamentárias, a instituição conseguiu estar mais próxima da população com o projeto Defensoria na Comunidade. A instituição percorreu mais de 13 mil km, visitando 50 comunidades, na capital e no interior. Nesse período, foram realizados mais de 1.700 atendimentos.
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