O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), o Grupo de Trabalho, formado por representantes dos Povos Tradicionais de Terreiros, e o Governo do Estado realizam nesta quinta-feira (06), a partir das 09 horas, a plenária dos Povos Tradicionais de Terreiros para a apresentação e homologação da minuta do Protocolo Interinstitucional de Proteção dos Direitos dos Membros de Religiões de Matriz Africana e Afro-brasileira, no auditório da DPE.

O movimento para a elaboração do documento teve início em 2018, a partir do IV Encontro Estadual de Mulheres de Axé do Maranhão realizado pelo Fórum Estadual das Mulheres de Axé da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileira e Saúde (Renafro). Período em que foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o pedido para a criação de um grupo interinstitucional de trabalho com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos povos tradicionais de terreiros no acesso aos serviços públicos.

Segundo representantes dos movimentos dos povos de terreiros do Maranhão, a proposta trata das especificidades destes povos e sugere mecanismos de combate ao racismo religioso e institucional nos órgãos públicos.

“Foram muitas reuniões de trabalho e proposições dos povos de terreiro que esperam do governo do Maranhão iniciativas que efetivem de fato o cumprimento de nossos direitos e garanta a nossa participação, no controle social das políticas públicas para o nosso povo ", reitera a Coordenadora do Fórum Estadual de Mulheres de Axé/ Renafro, Mãe Nonata de Oxum.

"É imprescindível que o governo do Maranhão transforme o protocolo em um decreto governamental, visando a garantia do seu cumprimento pelos órgãos de governo", propõe a Yalorixá Jô Brandão.

As reuniões para a elaboração da minuta foram coordenadas pela DPE/MA. Após a apresentação e homologação, o referido documento deverá ser encaminhado à Casa Civil/MA para os trâmites governamentais.