Bares e restaurantes, instalações provisórias do Mercado das Tulhas e vendedores ambulantes do entorno da Praia Grande, no Centro, passaram por mais uma fiscalização da Defensoria Pública, Polícia Militar, Poder Judiciário, Munícipio e Conselho Tutelar, visando coibir o comércio e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes no Centro Histórico de São Luís.

A ação deflagrada pelas instituições se fez necessária tendo em vista o período carnavalesco e, portanto, a grande aglomeração de menores na região. Para o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), a intenção é proteger parte desses jovens do consumo de álcool, sem causar prejuízos aos comerciantes.

“Foi uma missão exitosa, tendo em vista a ótima receptividade dos donos dos bares e restaurantes e demais profissionais da área e o número ínfimo de ocorrências envolvendo menores nesse período de grande aglomeração no pré-carnaval, o que oportuniza situação de vulnerabilidade aos mesmos”, destacou Joaquim Neto, que contou com a parceria do também defensor público Bruno Borges de Carvalho na operação.

O grupo foi dividido em duas equipes, que dialogavam como os comerciantes, fazendo recomendação para que os mesmos efetuassem um rigoroso controle de acesso aos referidos locais, impedindo a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos responsáveis legais. Também foi recomendado aos proprietários que se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando em local visível ao público cartazes com o alerta da proibição.

Os agentes ainda informavam aos responsáveis pelos estabelecimentos que o trabalho de sensibilização pode evitar ações mais sérias, dentre elas a prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 243, da Lei nº 8.069/90. “Essas ações proporcionam proteção às nossas crianças e adolescentes favorecendo um ambiente de respeito às leis no Centro Histórico”, concluiu o tenente com atuação no Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), Mário Oliveira.