Uma mulher trans assistida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Rosário, conseguiu a alteração do seu nome no registro civil, de acordo com o gênero que se identifica. Com a alteração, a assistida agora contará com o nome Ângela Bianca Rodrigues Sousa em seus documentos.

A assistida foi acolhida pelo Núcleo Psicossocial. Na ocasião, ela relatou que o nome que constava em seu registro civil não correspondia à sua identidade de gênero, o que lhe causava enormes constrangimentos.

Com a demanda identificada, o caso foi encaminhado, então, ao Núcleo Regional de Rosário, onde a atuação foi conduzida pela defensora pública estadual Manuela Saraiva Correia.

Foi necessário solicitar do cartório competente a emissão da 2ª via da certidão de nascimento originalmente lavrado para, posteriormente, requerer a alteração do prenome e do sexo da pleiteante, sem a necessidade de judicialização.

O procedimento teve como fundamento o Provimento nº 17/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que que permitiu que o procedimento para alteração de prenome e gênero nas certidões de nascimento ou casamento de pessoas transgênero possa ser feito diretamente nos cartórios do Maranhão, sem a necessidade de autorização judicial e mesmo sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo ou do uso de tratamentos hormonais.

Na última segunda-feira, dia 3, a assistida compareceu ao Núcleo da Defensoria Pública para receber o novo documento com isenção de taxas e custas cartorárias. Na oportunidade, a mesma se mostrou muito satisfeita e aproveitou para agradecer o apoio.