A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio dos núcleos regionais de Açailândia e Imperatriz, acompanhou a visita do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tuncak, ao município de Açailândia, na Comunidade do Piquiá de Baixo, realizada nesta semana.

A visita faz parte de uma missão institucional no Brasil, iniciada no dia 2 deste mês, que tem como objetivo o levantamento de relatos, informações e outros subsídios necessários para a produção de um relatório acerca da situação ambiental do Brasil. A missão conta com visitas de campo a diversos locais de tragédias ambientais recentes no Estado brasileiro, como as cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Os defensores públicos Adriana Esteves e Marcelo Taglialegna, de Açailândia, e Arthur Magnus, de Imperatriz, acompanharam a comitiva durante a visita a Açailândia, a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, através do Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil.

Durante a visita, o relator verificou o desenvolvimento do caso da comunidade Piquiá de Baixo, que já vem sendo monitorado pela ONU em razão das diversas denúncias formalizadas contra o Estado Brasileiro, devido a omissão do mesmo em fazer cessar condutas lesivas de empresas privadas contra os direitos humanos das famílias da comunidade.

Os defensores públicos Adriana Esteves e Marcelo Taglialegna, de Açailândia, e Arthur Magnus, de Imperatriz, acompanharam a comitiva durante toda a visita a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, através do Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil.

Visita - A comunidade Piquiá de Baixo, instalada na década de 70, vem sendo alvo de uma sistemática, insistente e permanente violação aos direitos humanos, no tocante ao meio ambiente. Segundo os defensores, a violação decorre do processo de poluição que vem sendo observada com a instalação e o funcionamento de três siderúrgicas na região: Gusa Nordeste, Vale do Pindaré e Viena Siderúrgica.

Durante a visita, as áreas afetadas pela instalação das siderúrgicas foram examinadas. A comitiva observou que o processamento do minério de ferro, realizado com a combustão de carvão vegetal, despejou na atmosfera resíduos tóxicos para saúde humana. Além da poluição atmosférica, também foram despejados rejeitos líquidos no Riacho Piquiá, o tornando impróprio para banho e consumo.

Na ocasião, foram ouvidos os relatos das diversas famílias que continuam a residir no local. Dentre as principais queixas, os moradores narraram que as águas do Riacho Piquiá se tornaram impróprias para banho e consumo. Além disso, também foram relatados problemas de saúde, em especial, relacionados a problemas cardiorrespiratórios.

Ao fim, o relator especial se manifestou afirmando que elaborará material minucioso acerca da tragédia para conhecimento de toda comunidade internacional. Já a Defensoria, por meio dos defensores públicos presentes, se comprometeu a colaborar com a comunidade afetada, principalmente, no que diz respeito a tutela imediata em favor da saúde da população atingida.