Mais de 260 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) receberam, semana passada, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), durante força-tarefa articulada pela Corregedoria da instituição, com o objetivo de dar vazão a centenas de processos pendentes de análises.

A ação foi coordenada pela defensora pública Isabella Miranda da Silva e executada pelos defensores públicos André de Oliveira Almeida, Caroline Malaquias Pinheiro, Gelson Luís Almeida Pinto, Magdiel Pinheiro Santos e Tácito Costa Filho. Além dos atendimentos presenciais individualizados, os defensores ainda realizaram inspeções nas unidades e ouviram adolescentes e servidores que trabalham nessas dependências.

“Foi um momento de resguardar direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como forma de garantir e oportunizar um verdadeiro processo de ressocialização destes meninos e meninas para que estejam aptos para a reinserção familiar, profissional e social”, destacou Isabella Miranda.

Os defensores visitaram os adolescentes nas unidades Canaã, Florescer (feminino), Vinhais, São Cristóvão, e nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Na ação, os defensores analisaram processos, prestaram informações sobre o trâmite e benefícios que teriam direito e adotaram as providências e encaminhamentos pertinentes a cada caso.