Fruto de Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foram entregues pelo Poder Judiciário, na segunda-feira (19), mais dois carrinhos elétricos adaptados para a locomoção de pessoas com deficiência no Centro Histórico de São Luís. Os automóveis, além de realizar o transporte em um grande centro comercial que é a Praia Grande, ainda estarão disponíveis para “passeios culturais” em um dos principais cartões postais da capital.

Estiveram na solenidade de doação dos carrinhos, além do governador Flávio Dino, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Joaquim Figueiredo, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, além dos defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, Benito Pereira Filho e Cosmo Sobral da Silva.

A doação só foi possível a partir de acordo judicial proposto e homologado durante audiência de conciliação, em agosto deste ano, referente ao processo movido pela DPE envolvendo a Allcare Administradora de Benefícios S.A. e a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. A consignação dos carrinhos se deu por meio de atuação conjunta, ainda em 2018, entre os defensores públicos dos núcleos da Saúde e da Pessoa com Deficiência e de Defesa do Consumidor.

“A Defensoria Pública tem fortalecido sua atuação para garantir a inclusão de pessoas com deficiência em todas as áreas, dentre elas no acesso à cultura e ao lazer. Como nosso Centro Histórico tem uma série de problemas estruturais, nada mais justo que oportunizar a estes cidadãos maranhenses e, quem sabe para muitos turistas, o deslocamento em pontos turísticos, dentro de uma programação formatada pelos órgãos responsáveis”, destacou Alberto Bastos.

Homologado pelo juiz de Direito Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o acordo previu que cada uma das empresas se comprometessem a fornecer um carrinho com capacidade para, no mínimo, cinco pessoas, incluindo um cadeirante, e, se possível, permitindo a rotação de uma cadeira de rodas.

“Essa atuação conjunta é fruto de articulação interinstitucional com um único objetivo, que é garantir o acesso a direitos para pessoas com deficiência, segmento bastante prejudicado pela falta de estrutura em nossa cidade, sobretudo em nosso Centro Histórico”, concluiu Douglas Martins.

Ainda participaram da entrega secretários estaduais, parlamentares, servidores públicos e representantes da rede apoio às pessoas com deficiência em São Luís.